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Tipos de Intervenção Jurídica

Conheça os diferentes tipos de intervenção jurídica, como assistência, denúncia da lide, chamamento ao processo, desconsideração da PJ e amicus curiae.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem pode atuar como Amicus Curiae?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O terceiro que possua interesse institucional e não jurídico</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza da iniciativa para a intervenção de Amicus Curiae?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Voluntária, requerida de ofício pelo juiz, ou qualquer uma das partes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem pode requerer a assistência como tipo de intervenção?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O terceiro com interesse jurídico</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a condição para o chamamento ao processo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O réu que se enquadre nas hipóteses cabíveis</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quando o amicus curiae irá opinar no processo?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando houver relevância de matéria, especificidade do tema, ou da repercussão social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem pode requerer a desconsideração da personalidade jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Requerida pela parte credora ou pelo Ministério Público</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o cabimento simples na assistência?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando o terceiro possui interesse ou relação jurídica com uma das partes</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o efeito da decisão em caso de assistente litisconsorcial?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Será atingido pela coisa julgada</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em que situação o autor e o réu podem requerer a denúncia da lide?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando possuem direito de regresso</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o efeito para o credor em caso de devedor solidário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Poderá o credor cobrar de qualquer um dos devedores na fase de execução</p> </div> </div>
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