<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a base legal para a definição de crime no Direito Penal brasileiro?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O artigo primeiro do decreto lei número 39 de 14 de 1941.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que diferencia o conceito material de crime do conceito formal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O conceito material define crime como condutas que afetam significativamente bens jurídicos importantes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os elementos essenciais que configuram a existência de um delito segundo o conceito analítico?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Os elementos são o fato típico, a antijuridicidade, a culpabilidade e, em algumas teorias, a punibilidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o conceito formal define crime?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como toda conduta passível de uma sanção penal e que está prevista em lei.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre sujeito ativo e sujeito passivo em um crime?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O sujeito ativo viola a norma penal, enquanto o sujeito passivo sofre as consequências da ação criminosa.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o objeto material e o objeto jurídico diferem no contexto de um crime?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O objeto material é o alvo corpóreo da prática criminosa, enquanto o objeto jurídico é o bem jurídico violado pela infração.</p> </div> </div>