<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é personalidade internacional e como ela se relaciona com a capacidade de exercer direitos e obrigações no Direito Internacional Público?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Refere-se à aptidão para a titularidade de direitos e de obrigações, associando-se à capacidade efetiva de uma pessoa natural ou jurídica de exercer direitos e cumprir obrigações no âmbito internacional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem são considerados sujeitos de Direito Internacional Público?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estados, Organizações Internacionais, Blocos Regionais, Santa Sé, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, beligerantes, insurgentes e algumas nações em luta pela soberania.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a personalidade internacional das Organizações Internacionais é classificada?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É derivada, pois são criadas por Estados através de tratados e possuem personalidade jurídica própria.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre a Santa Sé e o Vaticano em termos de personalidade jurídica internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A Santa Sé é sujeito de Direito Internacional com séculos de influência, enquanto o Vaticano é um território que abriga a Santa Sé.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a importância do caso Folke Bernadotte para o Direito Internacional?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Demonstrou a capacidade jurídica das organizações internacionais como sujeitos de Direito Internacional, após a ONU pleitear medidas e reparações frente ao Estado de Israel.</p> </div> </div>