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Relação de Trabalho e Requisitos para Configuração do Vínculo Empregatício

Saiba mais sobre os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego, incluindo pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as dimensões da subordinação jurídica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Subordinação subjetiva, objetiva e estrutural.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza a não eventualidade no trabalho?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quando o trabalho é de necessidade permanente para o empreendimento.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa a pessoalidade na relação de emprego?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O trabalhador é contratado para prestar serviços pessoalmente, não podendo ser substituído por outro.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a onerosidade se manifesta na relação de emprego?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Por meio de uma contraprestação pecuniária ou in natura ao trabalho prestado.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego segundo a CLT?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.</p> </div> </div>
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