Try  free

Poder Constituinte Originário

Entenda o poder de criar uma nova Constituição e as características do poder constituinte originário. Saiba mais sobre suas formas de expressão e limites.

Click here to study and view all flashcards!
<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Movimento revolucionário, Assembleia Nacional Constituinte e plebiscito ou referendo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre poder constituinte originário formal e material?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O formal é o ato de criação propriamente dito, enquanto o material qualifica o direito constitucional formal com o status de norma constitucional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o poder constituinte originário se relaciona com os limites impostos pelo direito anterior?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não tem de respeitar os limites postos pelo direito anterior, indicando sua ilimitação.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo fundamental do poder constituinte originário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Criar um novo Estado, diverso do que vigorava anteriormente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza o poder constituinte originário em termos de sua autonomia e limitações?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano, um poder de fato e político, e permanente.</p> </div> </div>
Flashcards From Other Users
Atendimento de Urgência e Emergência
O Direito no Mundo da Cultura
Teoria Geral do Direito
Estudo do Direito: Funções Sociais e Filosofia
Indicadores de Saúde e Mortalidade
Relações Trabalhistas e Sindicais
HomeFeaturesExamsPrivacyTerms

© 2024 Slay School. All rights reserved.