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Normas Constitucionais: Regras e Princípios

Diferenças entre normas do tipo regra e normas principiológicas, resolução de conflitos e exemplos

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o STF resolve o conflito entre a regra do foro para deputados federais e a competência do júri em crimes dolosos contra a vida?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pelo critério da especialidade, prevalece a regra do foro.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre regras e princípios na doutrina constitucional moderna?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Regras são normas mais específicas e concretas, enquanto princípios são mais genéricos e abstratos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como se resolve a contradição entre duas regras?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pela prevalência de uma em detrimento da outra, seguindo critérios hierárquico, cronológico ou de especialidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a abordagem para resolver a colisão entre princípios?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Pela ponderação e harmonização à luz do caso concreto, buscando um equilíbrio que efetive da forma máxima possível cada um deles.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como os princípios diferem das regras em termos de cumprimento?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Princípios admitem graus de realização, enquanto regras seguem a lógica do tudo ou nada.</p> </div> </div>
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