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Métodos de Interpretação Jurídica

Aprenda sobre os métodos de interpretação jurídica e como aplicá-los na resolução de conflitos legais. Conheça os métodos gramatical, lógico, sistemático, histórico, sociológico, teleológico, axiológico, declarativo, restritivo e extensivo.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a interpretação gramatical é considerada de importância relativa na hermenêutica jurídica atual?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque outros elementos de natureza histórica, sociológica, ideológica e filosófica devem complementar o sentido aparente que a interpretação literal revela.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo dos métodos de interpretação na hermenêutica jurídica, segundo Tercio Sampaio Ferraz Jr.?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Orientar o intérprete para os problemas de decidibilidade dos conflitos, incluindo problemas sintáticos, semânticos e pragmáticos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os tipos de interpretação listados no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Gramatical, lógica, sistemática, histórica e sociológica, teleológica e axiológica, declarativa ou especificadora, restritiva e extensiva.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a lógica formal difere da lógica material na interpretação das normas jurídicas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A lógica formal baseia-se em princípios universais, enquanto a lógica material foca no conteúdo da norma e busca meios extra-lógicos, como o sentido social e humano do Direito.</p> </div> </div>
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