<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a participação da comunidade é assegurada na gestão do SUS?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como é composto um Conselho Municipal de Saúde e qual é sua característica principal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Por 50% de usuários dos serviços de saúde e 50% entre gestores, prestadores de serviços e trabalhadores de saúde, sendo paritário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da Lei 8142/90 no contexto da saúde pública no Brasil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estabelecer o papel e a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e regular as transferências de recursos financeiros entre União, Estados e Municípios na área da saúde.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a periodicidade das Conferências de Saúde e qual seu propósito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A cada quatro anos, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a função dos Conselhos Municipais de Saúde?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">São órgãos colegiados, permanentes e deliberativos que acompanham a execução da política de saúde, propondo melhorias e ajustes.</p> </div> </div>