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Legalidade e Legitimidade na Democracia

Entenda a diferença entre legalidade e legitimidade na democracia e como elas se relacionam no processo legislativo. Saiba como a tolerância e o debate são fundamentais para a construção da legitimidade racional.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença fundamental entre legalidade e legitimidade na democracia?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Legalidade refere-se ao que é estabelecido por lei, enquanto legitimidade diz respeito à aceitação e correção percebida dessas leis pela sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que nem tudo que é legal encontra respaldo na legitimidade numa democracia?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque a legalidade se refere apenas ao que é estabelecido por lei, enquanto a legitimidade depende da aceitação social, que pode não sempre acompanhar as leis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a legitimidade afetiva pode se contrapor ao processo democrático?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque é imediata, baseada em paixões e opiniões pessoais, e muitas vezes não está aberta ao princípio da tolerância, podendo levar a um comportamento de intolerância.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como é obtida a legitimidade racional no processo democrático?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A legitimidade racional é obtida através do debate, levando tempo para ser construída e caracterizando-se pela tolerância a ideias opostas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel do poder legislativo numa democracia?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O poder legislativo é responsável por criar e aprovar as leis, representando diretamente a vontade popular através do voto direto dos cidadãos.</p> </div> </div>
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