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Fontes do Direito do Trabalho

Aprenda sobre as fontes materiais e formais do direito do trabalho e sua criação, classificação e métodos de interpretação.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza uma fonte formal do direito do trabalho?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">São aquelas que criam normas jurídicas gerais, impessoais, abstratas e dotadas de sanção.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal fonte formal do direito do trabalho segundo a doutrina?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Lei (em sentido amplo)</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a CLT orienta a decisão na falta de disposições legais ou contratuais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Decidir pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual a diferença entre fontes heterônomas e autônomas do direito do trabalho?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Heterônomas são produzidas por pessoas diferentes dos destinatários, enquanto autônomas envolvem a participação dos destinatários na elaboração.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como são classificados os métodos de interpretação das normas jurídicas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Declarativa, Ab-rogante, Extensiva ou Ampliativa, e Restritiva</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os dois tipos principais de fontes do direito do trabalho?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Fonte Material e Fonte Formal</p> </div> </div>
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