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Excludentes da Responsabilidade

Entenda as excludentes da responsabilidade civil e suas implicações legais. Saiba quando não há dever de indenizar e as situações em que a cláusula de não indenizar é válida.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a culpa de terceiro influencia a responsabilidade pelo dano?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Exclui a responsabilidade do demandado, direcionando-a ao terceiro causador do dano.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quando a cláusula de não indenizar é considerada nula?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Nos casos de culpa grave ou dolo e em contratos regidos pelo CDC.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as condições sob as quais não se estabelece o dever de indenizar?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Inexistência de dano, inexistência de relação de causalidade e cláusula de não indenizar.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza um evento de caso fortuito ou de força maior?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Sua imprevisibilidade ou inevitabilidade, sem culpa de ninguém.</p> </div> </div>
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