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Evolução das Penas e a Importância do Direito na Sociedade

Entenda a evolução das penas ao longo da história e a importância do Direito na regulação da convivência social. Saiba como as normas jurídicas e suas punições contribuem para a paz e segurança social.

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<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a relação entre Direito e Justiça segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O Direito é um meio de alcançar a Justiça, mas nem sempre a aplicação da lei corresponde exatamente ao conceito ideal de Justiça.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que as sociedades modernas não admitem mais penas corporais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque evoluíram para não aceitar mais penas físicas como métodos de punição.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel do Direito em relação à violência e à maldade humana?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Diminuir a incidência desses elementos através da coerção e da punição de infrações.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Em qual ramo do Direito o Estatuto da Criança e do Adolescente se enquadra?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direito Privado, especificamente no Direito de Família.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da imparcialidade nos julgamentos, simbolizada pela Deusa Themis?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A imparcialidade é crucial para garantir o equilíbrio e a justiça nas decisões judiciais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo principal da disciplina Humanidades e Ciências Sociais no curso de Engenharia de Produção?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Compreender o funcionamento da sociedade através do estudo do Direito como regulador social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal contribuição de Émile Durkheim para a compreensão das normas sociais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Durkheim destacou que a complexidade social e a divisão do trabalho criam interdependências e normas para a regulação do convívio social.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a aplicação da lei pode não resultar sempre em justiça?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque a aplicação da lei é um sistema humano e, por isso, sujeito a falhas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a característica principal do Estatuto da Criança e do Adolescente?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A proteção da criança na família e na sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o foco do Código de Defesa do Consumidor?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Estipular regras sobre relações comerciais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os três tipos de penas mencionados no texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Penas pecuniárias, penas que restringem a liberdade de ir e vir, e penas restritivas de direitos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que determina a Lei de Talião e onde estava prevista?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Determina que os crimes devem ser punidos com base na proporcionalidade, prevista no Código de Hamurabi.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre Justiça e Direito, segundo o texto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Justiça é um conceito abstrato e ideal, enquanto o Direito é um meio concreto e instrumental para tentar alcançá-la.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como o princípio da insignificância afeta a aplicação do Direito Penal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Permite que crimes de baixo potencial ofensivo, em condições específicas, não resultem em prisão.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o Direito é considerado não exato e suas respostas variam conforme a época histórica?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque as respostas do Direito dependem do contexto social e histórico, podendo variar conforme o que a sociedade considera justo ou legal em diferentes momentos.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da argumentação no Direito?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Interpretar as leis e encontrar soluções justas em meio a normas conflitantes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o homem é considerado um ser social e político segundo Aristóteles?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque vive em organizações sociais e cria regras de convivência para regular a vida em conjunto.</p> </div> </div>
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