<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença fundamental entre posse e propriedade segundo TARTUCE?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Ser proprietário é ter o domínio pleno da coisa, enquanto que ter a posse não implica necessariamente ser o proprietário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é necessário além da posse normal para configurar a posse ad usucapionem?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É necessária a visibilidade do domínio.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais características são exclusivas dos Direitos Reais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Eficácia erga omnes, inerência ou aderência, legalidade ou tipicidade, publicidade, sequela e taxatividade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a posse é conceituada no contexto dos Direitos Reais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Domínio fático da pessoa sobre a coisa.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a teoria subjetiva e a teoria objetiva diferem na concepção da posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A teoria subjetiva vê a posse como um fato e um direito, baseada na intenção e no controle material; a teoria objetiva a considera puramente um direito, focado no comportamento do possuidor.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a posse é classificada na apostila?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Quanto ao exercício e gozo, existência de vício, legitimidade do título ou elemento subjetivo, tempo e proteção.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza a detenção em contraste com a posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A detenção é uma forma de posse desqualificada juridicamente, onde o detentor não pode manejar ações possessórias nem alcançar a propriedade por usucapião.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o efeito da interversio possessionis na natureza da posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Altera a natureza da posse de legal para injusta.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que distingue a posse de má-fé da posse de boa-fé?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A posse de má-fé ocorre quando o possuidor toma conhecimento de que possui indevidamente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o significado de 'composse'?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É a posse em comum exercida por mais de uma pessoa, como pelos herdeiros sobre o acervo hereditário durante o inventário.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre posse nova e posse velha, de acordo com o Código de Processo Civil?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Posse nova tem menos de um ano e dia, enquanto posse velha tem mais de um ano e dia.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo geral da disciplina de Direitos Reais no curso de graduação em Direito do UNIFESO?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Compreender a parte especial do Código Civil referente aos Direitos Reais, analisar os princípios gerais desses direitos, distinguir direitos reais de direitos pessoais, desenvolver o estudo das noções fundamentais do direito de propriedade e compreender os princípios da função social da posse e da propriedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que é necessário para que uma posse seja considerada ad usucapionem?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A posse deve ser ininterrupta, sem oposição, com intenção de dono, por um prazo legal, e sobre algo hábil a ser usucapido.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a boa-fé subjetiva é definida no contexto da posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É um estado psicológico de inocência do agente que realiza um ato, ignorando qualquer vício ou obstáculo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as formas de aquisição da propriedade imóvel discutidas?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Usucapião, registro de título e acessão.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o objetivo geral da apostila apresentada pelo Profº Josimar Domingues Teixeira para o semestre 2024/1?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Introduzir aos Direitos Reais, abordando conceitos, características, posse, propriedade, usucapião e direito de vizinhança.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os dois elementos sempre presentes em qualquer modalidade de usucapião?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O tempo e a posse.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são as duas correntes principais acerca da natureza jurídica dos direitos reais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Realista e personalista.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da função social e socioambiental da propriedade mencionada na apostila?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Destaca a responsabilidade do proprietário em utilizar a propriedade de maneira que beneficie a sociedade e preserve o meio ambiente.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a posse é considerada ter natureza jurídica de direito real?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque permite o exercício direto e imediato do direito sobre a coisa, com efeitos erga omnes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que caracteriza uma posse como justa segundo o Código Civil brasileiro?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Uma posse é considerada justa quando não é violenta, clandestina ou precária.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que o mero plantio de árvores não é considerado um exercício de posse na modalidade ad usucapionem?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Porque o possuidor a tal título deve agir como se dono fosse, praticando atos ostensivos de proteção, conservação e utilização da propriedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que são obrigações propter rem?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Obrigações em sentido estrito que decorrem de um direito real sobre determinada coisa, aderindo a ela e acompanhando nas modificações de titularidade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os aspectos processuais da usucapião de bens imóveis abordados?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Não especificado diretamente no texto, mas implica a discussão sobre os procedimentos legais para a aquisição da propriedade por usucapião.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a coexistência da posse direta e indireta é legalmente reconhecida?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Através do fenômeno do paralelismo ou desdobramento da posse, onde a posse direta não anula a indireta.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que tornou possível considerar a ocorrência de posse ostensiva pelos autores no caso em questão?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O levantamento da cerca pelos autores.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a importância da função social da posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A função social da posse justifica e fundamenta a posse, exigindo que ela atenda a interesses existenciais, econômicos e sociais.</p> </div> </div>