<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que significa 'propter rem' e qual é a sua característica principal?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">'Propter rem' significa 'por causa da coisa' em latim, indicando que a obrigação está relacionada à titularidade de um direito real sobre determinado bem, acompanhando a coisa independentemente do devedor.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Por que a proteção do direito da posse é importante?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Para garantir a segurança jurídica e a estabilidade nas relações sociais, evitando conflitos e assegurando que os possuidores possam usufruir de seus bens de forma tranquila e sem interferências indevidas.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre 'jus possidendi' e 'jus possessionis'?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">'Jus possidendi' refere-se ao direito de ser possuidor, reconhecido juridicamente, enquanto 'jus possessionis' é o exercício efetivo da posse, independentemente de ter um título jurídico.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a principal diferença entre direitos reais e direitos pessoais?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Direitos reais referem-se a vínculos diretos entre uma pessoa e uma coisa, conferindo poderes sobre essa coisa, enquanto direitos pessoais estabelecem relações de crédito e débito entre pessoas, sem envolver uma coisa específica.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a teoria de Savigny difere da teoria de Ihering em relação à posse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A teoria de Savigny enfatiza a intenção do possuidor de se comportar como dono (Teoria Subjetiva), enquanto a teoria de Ihering destaca que a posse é um fato objetivo, independente da vontade do possuidor (Teoria Objetiva).</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza jurídica da posse segundo Savigny e Ihering?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Segundo Savigny, a posse é um estado de fato, enquanto Ihering a reconhece como um direito subjetivo, combinando elementos de fato e de direito.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a diferença entre posse e detenção?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A posse implica o exercício efetivo dos poderes de domínio sobre a coisa, enquanto a detenção se limita à detenção física sem o exercício desses poderes.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como se diferenciam a posse direta e a posse indireta?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A posse direta ocorre quando o possuidor exerce controle direto sobre a coisa, enquanto a posse indireta acontece quando o controle é exercido por meio de outra pessoa que representa o possuidor.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">O que distingue a posse exclusiva da composse?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A posse exclusiva ocorre quando apenas um indivíduo detém a posse sobre a coisa, enquanto a composse envolve múltiplos possuidores que compartilham o controle e uso da mesma coisa.</p> </div> </div>