<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quem são os sujeitos ativo e passivo na obrigação tributária?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">O sujeito ativo é representado por entes públicos que podem cobrar o tributo, e o sujeito passivo é o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é a natureza da obrigação tributária no Direito Tributário?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A obrigação tributária é uma relação jurídica entre o contribuinte ou responsável tributário e o Fisco, originada pelo fato gerador.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como se classificam as obrigações tributárias quanto ao seu objeto?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">As obrigações tributárias classificam-se em obrigação de dar dinheiro (principal) e obrigações de fazer ou de deixar de fazer (acessórias).</p> </div> </div>