<div style='margin-bottom: 20px;'> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual inovação a Constituição de 1967 introduziu no ensino superior?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Inaugurou o regime de bolsas de estudos restituíveis.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os princípios fundamentais da educação segundo a Constituição de 1988?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a principal mudança na responsabilidade pela educação observada na Constituição de 1937?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A responsabilidade maior pela educação passou a ser da família.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Quais são os deveres relacionados à educação estabelecidos pela Constituição Federal de 1988?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">É um dever do Estado, da família e deve ser fomentada pela sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi uma conquista significativa para a educação brasileira estabelecida pela Constituição Federal de 1988?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o propósito principal da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Reconhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas normas e recomendações a respeito dos níveis e modalidades de ensino, compreendendo sua importância para a educação nacional.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual a diferença entre uma Constituição outorgada e uma promulgada no contexto brasileiro?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Uma Constituição outorgada é imposta unilateralmente sem legitimidade popular, enquanto uma promulgada é fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1946 via a educação em relação à participação popular?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A educação passou a ser vista como um direito público subjetivo, promovendo maior participação popular.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1988 diferencia a educação das constituições anteriores?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Enquadra a educação como um direito social e um elemento para a construção da dignidade da pessoa humana, além de ser um instrumento para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como as Constituições brasileiras abordaram a educação ao longo da história?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Cada Constituição apresentou uma perspectiva diferente de percepção e abordagem da Educação, refletindo o contexto político e social de cada período.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual foi a primeira Constituição brasileira e em que ano foi outorgada?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">A primeira Constituição brasileira foi a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada em 1824.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Qual é o papel da educação segundo a Constituição Federal de 1988?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Promover o pleno desenvolvimento da pessoa, prepará-la para o exercício da cidadania e qualificá-la para o trabalho.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1988 define o direito à educação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Como um direito de todos e dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade.</p> </div> <div style="margin-bottom: 10px; background-color: #f2f2f2; border-radius: 1rem; padding: 10px 20px;"> <h2 style="font-weight: bold; margin-bottom: 3px; font-size: 1.5rem;">Como a Constituição de 1934 abordou a educação?</h2> <p style="font-weight: normal; font-size: 1.2rem;">Introduziu o conceito de educação como um direito de todos, responsabilidade das famílias e dos poderes públicos, mantendo a gratuidade do ensino primário e propondo sua extensão a outros níveis.</p> </div> </div>